Política de Privacidade do blazd

O blazd, acessível em blazd.net, é a plataforma de cassino online e apostas esportivas voltada ao mercado brasileiro. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), o blazd atua como controlador dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito dos serviços oferecidos pela plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como o blazd coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais, bem como os direitos que você possui como titular desses dados. Recomendamos a leitura integral deste documento antes de criar sua conta ou utilizar qualquer serviço da plataforma.

O blazd coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma como você interage com a plataforma. A tabela abaixo resume as principais categorias e a origem de cada uma:

O blazd não coleta dados sensíveis como informações de saúde, orientação sexual, convicções religiosas ou posicionamento político, salvo quando exigido por obrigação legal específica.

Conforme exigido pela LGPD, todo tratamento de dados pessoais realizado pelo blazd possui uma finalidade legítima e uma base legal correspondente. Abaixo detalhamos as principais hipóteses de tratamento:

• Criação e gestão da conta de usuário — Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD). Os dados de cadastro são necessários para criar, autenticar e manter a conta ativa na plataforma.
• Verificação de identidade (KYC) — Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD). A verificação de identidade é exigida pela regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e pela Lei 14.790/2023.
• Processamento de transações financeiras — Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD). Os dados financeiros são indispensáveis para processar depósitos e saques de forma segura.
• Prevenção a fraudes e segurança da plataforma — Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD). O monitoramento de comportamentos suspeitos protege todos os usuários da plataforma.
• Envio de comunicações de marketing e promoções — Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD). O envio de ofertas, promoções e novidades ocorre apenas para usuários que consentiram expressamente com esse tipo de comunicação.
• Melhoria da plataforma e personalização da experiência — Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD). Dados de navegação e comportamento de jogo são utilizados para aprimorar as funcionalidades oferecidas.
• Cumprimento de ordens judiciais e obrigações regulatórias — Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD). O blazd pode compartilhar dados com autoridades competentes quando legalmente obrigado.

O blazd não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento de informações ocorre exclusivamente nas seguintes situações e com os seguintes tipos de destinatários:

• Provedores de pagamento: Plataformas homologadas como Pix (via Banco Central), Mercado Pago e PicPay recebem os dados mínimos necessários para processar transações financeiras autorizadas por você.
• Provedores de jogos: Empresas fornecedoras de jogos (como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe) podem receber identificadores anônimos de sessão para fins de funcionamento técnico dos jogos. Esses provedores possuem políticas de privacidade próprias e estão sujeitos a regulamentações internacionais de proteção de dados.
• Serviços de verificação de identidade (KYC): Provedores terceirizados especializados em verificação de documentos e prevenção à fraude podem processar documentos de identidade enviados durante o processo de KYC, sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Provedores de infraestrutura de TI: Serviços de hospedagem em nuvem, CDN, banco de dados e segurança cibernética que processam dados como operadores, sujeitos às instruções do blazd e a contratos de proteção de dados.
• Autoridades públicas e órgãos regulatórios: O blazd pode divulgar dados pessoais quando compelido por ordem judicial, requisição de autoridade policial, Ministério Público, Receita Federal, COAF, SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) ou qualquer outra autoridade competente, nos termos da legislação brasileira.

Em todos os casos de compartilhamento, o blazd exige que os destinatários adotem medidas de segurança equivalentes às aplicadas internamente e que tratem os dados exclusivamente para as finalidades contratadas.

O blazd utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local do navegador) para garantir o funcionamento correto da plataforma e aprimorar sua experiência. Os cookies utilizados se enquadram nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma — autenticação de sessão, segurança e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site.
• Cookies analíticos: Coletam informações sobre como os usuários navegam pela plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, origem do acesso) para fins de otimização. Os dados são tratados de forma agregada e anonimizada sempre que possível.
• Cookies funcionais: Armazenam preferências do usuário (como saldo exibido, jogo favorito, configurações de idioma) para personalizar a experiência em sessões futuras.
• Cookies de prevenção a fraudes: Identificam comportamentos anômalos e tentativas de acesso não autorizado, contribuindo para a segurança da sua conta.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode limitar algumas funcionalidades da plataforma, mas não impedirá o acesso aos jogos e serviços principais.

O blazd retém seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis ao setor de apostas e jogos online no Brasil. Os principais critérios de retenção são:

• Dados de conta ativa: Mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, em cumprimento às obrigações fiscais e regulatórias.
• Dados financeiros e registros de transações: Retidos por no mínimo 5 (cinco) anos a partir de cada transação, conforme exigido pela Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e regulamentações do COAF.
• Documentos de identidade (KYC): Mantidos pelo prazo exigido pela SPA e demais autoridades regulatórias do setor, geralmente 5 anos após o encerramento da conta.
• Registros de comunicação com o suporte: Armazenados por até 2 (dois) anos para fins de qualidade e resolução de disputas.
• Dados de navegação e cookies: Retidos por até 13 (treze) meses a partir da coleta, conforme as boas práticas de privacidade.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura e irreversível, de modo que não seja mais possível associá-los a um titular específico.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade no blazd. Adotamos um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizacionais para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida de informações, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS: Toda a comunicação entre seu dispositivo e os servidores do blazd é protegida por protocolo de criptografia TLS 1.2 ou superior;
• Armazenamento criptografado: Senhas são armazenadas com hash criptográfico de via única (bcrypt); dados financeiros sensíveis são criptografados em repouso;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC): Apenas colaboradores com necessidade legítima de acesso para desempenho de suas funções podem visualizar dados pessoais dos usuários;
• Autenticação de dois fatores (2FA): Disponível para usuários que desejam reforçar a segurança do login na plataforma;
• Monitoramento contínuo: Sistemas automatizados de detecção de intrusões e análise de comportamento anômalo operam 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Testes de segurança periódicos: O blazd realiza avaliações regulares de vulnerabilidades e testes de penetração (pentest) em sua infraestrutura;
• Plano de resposta a incidentes: Em caso de violação de dados que apresente risco aos titulares, o blazd notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados conforme os prazos previstos na LGPD.

A LGPD garante ao titular de dados pessoais um conjunto robusto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento perante o blazd, conforme os arts. 17 a 22 da Lei 13.709/2018. Veja abaixo os direitos disponíveis:

Para exercer qualquer um desses direitos, você deve enviar sua solicitação por escrito ao encarregado de dados do blazd pelo e-mail [email protected], identificando-se com nome completo e CPF cadastrado na plataforma. O blazd responderá à sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, podendo solicitar documentação adicional para confirmar a identidade do solicitante.

Caso considere que seus direitos não foram atendidos de forma adequada, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Em razão da natureza global dos serviços de tecnologia utilizados pelo blazd, alguns dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil — em especial nos Estados Unidos e em países da União Europeia onde estão sediados provedores de infraestrutura e de jogos.

O blazd adota as seguintes salvaguardas para garantir que essas transferências ocorram em conformidade com a LGPD (arts. 33 a 36):

• Transferências para países com nível adequado de proteção de dados reconhecido pela ANPD;
• Celebração de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados (SCCs) com fornecedores internacionais;
• Exigência de que fornecedores internacionais demonstrem conformidade com o RGPD europeu (quando aplicável) ou com regulamentações equivalentes;
• Minimização dos dados transferidos ao estritamente necessário para cada serviço contratado.

Você pode solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais realizadas pelo blazd e as salvaguardas aplicadas pelo canal de contato indicado nesta Política.

A plataforma blazd é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. O blazd não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que uma conta foi criada por ou em nome de um menor de idade, procederemos ao encerramento imediato da conta e à exclusão de todos os dados associados, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD.

Recomendamos que pais e responsáveis utilizem ferramentas de controle parental disponíveis nos dispositivos e navegadores para impedir o acesso de menores a plataformas de jogos e apostas online.

O blazd pode enviar comunicações de marketing por e-mail, SMS e notificações push para usuários que manifestaram consentimento expresso no momento do cadastro ou posteriormente nas configurações da conta. Essas comunicações podem incluir:

• Informações sobre promoções, bônus e torneios disponíveis na plataforma;
• Novidades sobre jogos recém-lançados por provedores parceiros;
• Comunicados sobre eventos esportivos relevantes para apostas (Brasileirão, Copa Libertadores, Copa do Mundo, etc.);
• Alertas de segurança e atualizações importantes da plataforma.

Cancelamento fácil: Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento por qualquer um dos seguintes meios:

• Clicando no link de descadastramento presente em todos os e-mails promocionais envi ados pelo blazd;
• Acessando as configurações de notificações na sua área de conta na plataforma;
• Enviando solicitação de descadastramento para [email protected] com o assunto "Cancelar comunicações de marketing".

O cancelamento das comunicações de marketing não afeta o recebimento de mensagens operacionais e transacionais essenciais, como confirmações de depósito, notificações de saque e alertas de segurança da conta.

O blazd reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação aplicável ou melhorias nos serviços oferecidos. Todas as alterações entrarão em vigor na data de publicação da versão atualizada no site blazd.net.

Em caso de alterações materiais — ou seja, mudanças que afetem significativamente os seus direitos ou a forma como tratamos seus dados pessoais — o blazd notificará os usuários com conta ativa por e-mail e/ou por aviso em destaque na plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das alterações.

A continuidade do uso da plataforma após a data de vigência das alterações implica a aceitação da nova versão da Política. Caso não concorde com as alterações, você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados conforme descrito na seção 8 desta Política.

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o blazd designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer) responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e prestar esclarecimentos;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores e contratados do blazd sobre as práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pela direção da empresa e pela LGPD.

Para entrar em contato com o encarregado de dados do blazd, utilize exclusivamente o canal abaixo:

Todas as solicitações relacionadas a direitos de titulares de dados, dúvidas sobre esta Política ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas ao DPO pelo endereço acima. O blazd se compromete a responder de forma clara, objetiva e dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.