Termos e Condições de Uso do blazd

Bem-vindo ao blazd. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso da plataforma disponível em blazd.net — incluindo jogos de cassino, apostas esportivas, crash games, funcionalidades de conta, área de promoções e demais serviços oferecidos —, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"), com nossa Política de Privacidade e com todas as políticas específicas que possam ser publicadas na plataforma.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma. O acesso ou uso contínuo após a publicação de eventuais atualizações destes Termos constitui aceitação tácita das novas condições.

Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você ("Usuário") e a operadora da plataforma blazd ("blazd", "nós", "nossa"). O uso da plataforma implica o reconhecimento de que você leu, compreendeu e aceitou todos os termos aqui descritos, na sua integralidade.

Para se registrar e utilizar os serviços do blazd, você deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser residente no território brasileiro e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido e ativo na Receita Federal;
• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro;
• Não estar cumprindo nenhuma medida de autoexclusão ativa em quaisquer plataformas de apostas;
• Não ter tido uma conta blazd previamente encerrada por violação destes Termos;
• Ter plena capacidade civil, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Conta única: Cada usuário pode manter apenas uma única conta ativa no blazd. A criação de múltiplas contas para o mesmo CPF, endereço ou dispositivo é estritamente proibida e acarretará o bloqueio de todas as contas envolvidas, com possível perda de saldos e bônus acumulados.

Verificação de identidade (KYC): O blazd poderá solicitar, a qualquer momento, a verificação de identidade do usuário mediante envio de documentos como RG, CNH ou passaporte, além de comprovante de residência e comprovante de titularidade dos métodos de pagamento utilizados. O não atendimento a solicitações de KYC dentro do prazo estipulado poderá resultar na suspensão preventiva da conta e no bloqueio temporário de saques.

Ao utilizar a plataforma blazd, você se compromete a fazê-lo exclusivamente para fins de entretenimento lícito, em conformidade com a legislação brasileira vigente — em especial a Lei 13.756/2018, que regulamenta as apostas de quota fixa, e a Lei 14.790/2023, que dispõe sobre a exploração de jogos online no Brasil.

São estritamente proibidas as seguintes condutas na plataforma:

• Utilizar qualquer software automatizado, bot, script ou ferramenta de terceiros para interagir com a plataforma de forma não humana;
• Tentar acessar sistemas, bases de dados, APIs ou áreas administrativas da plataforma sem autorização expressa;
• Praticar qualquer forma de trapaça, colusão com outros jogadores, manipulação de resultados ou interferência no funcionamento normal dos jogos;
• Usar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro, financiamento de atividades ilícitas ou qualquer conduta tipificada como crime na legislação brasileira;
• Criar contas fictícias, usar dados de terceiros ou fornecer informações falsas no cadastro ou na verificação de identidade;
• Revender, transferir ou ceder sua conta ou créditos a terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal nos canais de suporte ou comunicação da plataforma.

O descumprimento de qualquer das proibições acima autoriza o blazd a tomar medidas imediatas, incluindo suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta, retenção de saldos pendentes e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.

Depósitos: O blazd aceita depósitos via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário e outros métodos homologados que poderão ser adicionados ou removidos a critério da plataforma. O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Os depósitos via Pix são creditados em até 2 (dois) minutos após a confirmação do pagamento.

Saques: Saques estão disponíveis exclusivamente para métodos de pagamento previamente cadastrados e verificados em nome do titular da conta. O valor mínimo de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). O prazo de processamento é de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, podendo ser estendido em casos de verificação de identidade pendente ou revisão de segurança.

• Saques estão sujeitos à confirmação de identidade (KYC) antes do primeiro processamento;
• O blazd reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para saques acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
• Saques de saldos originados de bônus só são permitidos após o cumprimento integral dos requisitos de rollover aplicáveis;
• O blazd não cobra taxa sobre saques via Pix; eventuais tarifas de outros métodos serão informadas no ato da solicitação;
• Em casos de suspeita de fraude ou violação destes Termos, o blazd poderá suspender saques para análise, sem prazo definido, até a conclusão da investigação.

O blazd oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, free spins, torneios e outras promoções. Cada promoção possui termos e condições específicos, publicados na página da respectiva promoção. As disposições gerais abaixo se aplicam a todas as promoções, salvo indicação em contrário:

• Rollover (requisito de apostas): Todo bônus creditado está sujeito a um requisito de rollover, que consiste em apostar o valor do bônus (e, em alguns casos, o depósito) um número determinado de vezes antes que o saldo possa ser sacado. O multiplicador de rollover de cada promoção é informado em seus termos específicos;
• Prazo de validade: Bônus não utilizados ou cujo rollover não seja completado dentro do prazo estipulado são automaticamente cancelados, sem geração de direito a compensação;
• Um bônus por promoção: Salvo indicação contrária, cada usuário tem direito a resgatar cada promoção uma única vez. A tentativa de resgatar o mesmo bônus múltiplas vezes, inclusive via contas distintas, configura abuso e é passível de penalização;
• Restrições por jogo: Alguns bônus podem ser válidos apenas para categorias específicas de jogos (ex.: somente slots, somente apostas esportivas). Verifique os termos da promoção antes de utilizar;
• O blazd reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que não haja prejuízo a bônus já concedidos e em uso dentro do prazo.

Em caso de dúvida sobre a aplicação de um bônus à sua conta, entre em contato com o suporte blazd antes de realizar apostas para não comprometer o cumprimento do rollover.

Todos os jogos disponíveis na plataforma blazd — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games e jogos de mesa — são fornecidos por provedores licenciados internacionalmente, como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Spribe e Playtech, entre outros. Cada jogo possui regras próprias exibidas diretamente na interface do jogo, que devem ser consultadas antes de iniciar qualquer sessão.

O blazd utiliza um Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por laboratórios independentes de testes para garantir a aleatoriedade e a imparcialidade dos resultados em jogos de slots e demais modalidades não ao vivo. Jogos de cassino ao vivo são transmitidos em tempo real por dealers humanos em estúdios certificados.

• Os resultados de todos os jogos são definitivos. Eventuais falhas técnicas que afetem o resultado de uma rodada serão analisadas individualmente pelo suporte;
• Em caso de desconexão durante uma partida, o resultado da rodada em andamento será determinado pelo servidor e registrado no histórico da conta;
• O blazd não se responsabiliza por perdas decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário;
• Apostas realizadas após o fechamento oficial de uma rodada ou partida poderão ser anuladas, sem ressarcimento;
• O RTP (Return to Player) de cada jogo é informado nos detalhes do respectivo título, conforme certificação do provedor.

A seção de apostas esportivas do blazd oferece mercados para futebol (Brasileirão, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, La Liga, Champions League e demais ligas internacionais), basquete, vôlei, MMA, UFC, NBA, esports e outros esportes. As seguintes regras gerais se aplicam às apostas esportivas:

• Apostas pré-jogo e ao vivo: O blazd oferece mercados pré-jogo e apostas ao vivo (in-play). Odds ao vivo flutuam em tempo real e as apostas são aceitas ou recusadas conforme as condições do mercado no momento da confirmação;
• Cancelamento de eventos: Se um evento for cancelado, adiado por mais de 24 horas ou não concluído dentro do prazo previsto, as apostas serão reembolsadas integralmente ao saldo da conta do usuário;
• Erros de odds: Em casos de odds claramente incorretas por erro de sistema (odds manifestamente fora do mercado), o blazd reserva-se o direito de anular as apostas afetadas, com devolução integral do valor apostado;
• Limite de apostas: O blazd pode definir limites máximos de aposta por evento, mercado ou usuário, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa prévia;
• A manipulação de resultados esportivos é crime. Qualquer indício de participação em esquemas de match-fixing resultará no encerramento imediato da conta e comunicação às autoridades competentes.

O blazd acredita que o entretenimento digital deve ser sempre uma experiência positiva e controlada. Por isso, disponibilizamos um conjunto completo de ferramentas de jogo responsável acessíveis diretamente pelo painel da conta do usuário. Estas ferramentas incluem:

• Limites de depósito: Configure valores máximos de depósito diário, semanal ou mensal;
• Limites de aposta e perda: Defina tetos para apostas individuais e para perdas acumuladas em determinado período;
• Controle de tempo de sessão: Receba alertas após períodos pré-definidos de jogo contínuo;
• Pausa temporária: Suspenda o acesso à sua conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão permanente: Solicite o encerramento definitivo da sua conta. Após a confirmação, a exclusão não poderá ser revertida pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

Se você acredita que o jogo está causando impacto negativo na sua vida, finanças ou relacionamentos, entre em contato com nosso suporte 24h para orientação. A plataforma blazd apoia organizações de auxílio a pessoas com comportamento problemático de jogo.

O blazd trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações coletadas durante o cadastro, uso da plataforma e transações financeiras são utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

Ao aceitar estes Termos, o usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais para as seguintes finalidades principais:

• Criação, manutenção e verificação da conta de usuário;
• Processamento de depósitos, saques e demais transações financeiras;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo PLD/FT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);
• Envio de comunicações sobre promoções, desde que o usuário não tenha optado por não recebê-las;
• Melhoria contínua da plataforma e personalização da experiência do usuário.

O usuário tem direito a acessar, corrigir, portar, anonimizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, mediante solicitação ao suporte blazd pelo e-mail [email protected].

A plataforma blazd é oferecida "no estado em que se encontra" (as is). O blazd empreende todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade, segurança e integridade da plataforma, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros em todas as circunstâncias.

O blazd não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras resultantes de apostas ou jogos realizados na plataforma, decorrentes de decisões do próprio usuário;
• Falhas de conectividade de internet ou interrupções de serviço por parte de provedores de telecomunicações terceiros;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não relacionados diretamente a falhas comprovadas da plataforma;
• Acessos não autorizados à conta do usuário decorrentes de negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados à plataforma.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do blazd perante um usuário individual, por qualquer causa, excederá o valor total depositado por esse usuário nos 30 (trinta) dias anteriores ao evento gerador do dano.

Todo o conteúdo disponível na plataforma blazd — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, imagens, interfaces, código-fonte, design visual, layout, banco de dados e materiais de marketing — é de propriedade exclusiva do blazd ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do blazd:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo da plataforma;
• Utilizar a marca blazd ou qualquer sinal distintivo associado em materiais próprios, publicidade ou sites de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software da plataforma.

O blazd reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de qualquer usuário, a qualquer momento, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou desatualizadas;
• Suspeita de fraude, uso de bots, colusão ou qualquer conduta que comprometa a integridade da plataforma;
• Decisão autônoma do usuário de encerrar sua conta, mediante solicitação ao suporte;
• Determinação de autoridade judicial, administrativa ou regulatória competente.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, o blazd poderá reter saldos decorrentes de bônus, apostas suspeitas ou ganhos oriundos de condutas fraudulentas. Saldos de depósito real não comprometidos por irregularidades serão devolvidos ao usuário conforme análise de cada caso, no prazo de até 30 (trinta) dias.

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento pelo suporte blazd. O encerramento voluntário não afeta obrigações financeiras ou legais já constituídas.

O blazd pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na legislação brasileira, nas práticas de negócio ou nos serviços oferecidos. Quando ocorrerem alterações relevantes, o blazd notificará os usuários por e-mail cadastrado e/ou por aviso em destaque na plataforma, com antecedência mínima de 7 (sete) dias da entrada em vigor da nova versão, exceto em casos de exigência legal imediata.

O uso contínuo da plataforma após a data de entrada em vigor da versão atualizada constitui aceitação expressa das novas condições. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve solicitar o encerramento de sua conta antes da data de vigência.

Lei aplicável: Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei 14.790/2023, a LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao setor de apostas e jogos online.

Foro: Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e as políticas específicas de cada promoção, constituem o acordo integral entre o usuário e o blazd, substituindo todos os entendimentos e acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

Invalidade parcial: Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

Não renúncia: A inação do blazd diante de qualquer violação destes Termos não constitui renúncia ao direito de exigir o cumprimento das mesmas obrigações no futuro.

Em caso de dúvidas sobre qualquer ponto destes Termos, entre em contato com nossa equipe de suporte, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de WhatsApp e Telegram disponíveis na plataforma.